O Procon-SP divulgou nesta terça-feira (24/3) uma nota técnica recomendando que clientes que tenham seus direitos afetados solicitem reembolso em dinheiro apenas em casos excepcionais. A […]

Após duras críticas em medida anterior, Bolsonaro editou a MP 928/20 nesta segunda-feira, 23. O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta segunda-feira, 23, trecho da MP 927/20 […]

Medida, que já está em vigor, prevê acordos individuais entre patrões e empregados acima das leis trabalhistas.

A medida vai ser adotada por Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para pessoas físicas e PMEs   São Paulo – […]

Prazo de reembolso será de 12 meses, com isenção de penalidades se consumidor aceitar utilização do crédito por um mês. Publicada nesta quinta-feira, 19, a MP […]

Belo Horizonte terá de fechar bares, restaurantes e shopping centers para tentar frear a propagação do coronavírus. A determinação foi estabelecida ontem em decreto do prefeito […]

A pandemia do coronavírus, assim classificada, dia 11, pela Organização Mundial de Saúde, pode ensejar medidas extremas que afetam a produção de bens e serviços, como […]

Secretário Carlos Da Costa diz que outras ações devem ser adotadas a partir de sugestões do setor empresarial   O governo federal anunciou duas medidas para […]

A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (ME), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus.   O Comitê […]

Diferimento do pagamento de impostos dará um alívio de R$ 22 bilhões para micro e pequenas empresas.   O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a […]

De acordo com as recomendações dos órgãos de saúde o Andrade&Souto informa que adotou medidas de prevenção à pandemia do Corona Vírus. Continuamos funcionando normalmente, porém […]

Decisão é da 2ª vara da Fazenda Pública de João Pessoa/PB.

A empresa também deverá restaurar as contas e os conteúdos apagados.

Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.  

Em caso de dúvida quanto ao início da gravidez, deve-se privilegiar a garantia constitucional à estabilidade provisória. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior […]

Fundação Procon-SP orienta o consumidor a entrar em contato com a empresa para negociar o cancelamento ou remarcação.  

É possível decretar a suspensão da CNH e do passaporte de devedor, desde que esgotados os meios típicos de cobrança de crédito e mediante decisão devidamente […]

O presente artigo analisa a possibilidade de apresentação de embargos à execução quando, previamente intimada para impugnar os cálculos no prazo de 8 dias fixado pelo […]

Lei de importunação sexual foi publicada em 2018. Estado paraibano lança a segunda edição da campanha.

Apesar de muitas empresas concederem folga de Carnaval a funcionários, a data não é feriado na maioria dos estados, de acordo com o calendário oficial. Por […]

O pedido de reconhecimento de paternidade formulado por suposto pai em relação a menor de idade que já possui indicação de nome paterno no seu assento […]

TJMG determina prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica para réu em execução de alimentos.

Determinação é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.