Decisão é válida para instituições de ensino superior. Portaria permite também a suspensão das atividades acadêmicas e flexibilização de estágios

O pai da menina impediu o idoso de visitá-la após o divórcio com a avó.

Decisão unânime do STF julgou improcedente ação da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

Com extensão do prazo, empregadores terão que fazer uma nova renegociação com os trabalhadores

A pandemia da covid-19 despertou o desejo de muitos casais em formalizarem a união estável e impôs novas formas de celebrar o amor àqueles que foram […]

Trata-se de uma importante e significativa evolução para a sociedade, trazendo maior celeridade e descomplicações para casais que não desejam mais continuar em matrimônio.

Leia a cartilha sobre a participação nas audiências

O grupo já tinha um programa de home office desde 2015, porém mais modesto

Entre medidas a serem aplicadas estão instalação de barreiras físicas, melhoria da ventilação e adoção de horários flexíveis de trabalho; advogados apontam desafios no Brasil.  

Na última quinta-feira (28), o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a MP 936, medida provisória que permite a redução de salários e a suspensão de […]

Em decisão monocrática, magistrado considerou princípio da preservação da empresa e a crise econômica instaurada pela pandemia.

No entendimento do magistrado, não há razão para ampliar o acesso e colocar em maior risco os demais prestadores de serviços e moradores.  

Justiça condenou cursinho por exercício abusivo do direito à livre expressão

Segundo a Coinj, processos não pararam durante pandemia

Conforme juiz, seleção de aprendizes por processo virtual poderia excluir possíveis candidatos e a exigência de cumprimento de tal preceito legal gera risco real à saúde […]

Magistrada considerou que prisão domiciliar não seria meio coercitivo hábil pois maioria da população já está em isolamento domiciliar.

Em ação popular, cidadão alegou prejuízos na prestação de serviços de Caraguatatuba.

A empresa deverá indicar nome e e-mail de 24 pessoas que distribuíram ofensas à mulher, para que ela possa ensejar ação de indenização cível ou criminal.

Decreto da prefeitura municipal de BH prevê cassação de alvará para quem descumprir a ordem

Segundo a medida, mero nexo de causalidade entre a conduta e o dano não implica responsabilização.

Em tempos de crise e histeria causadas pela pandemia da Covid-19, criminosos aplicam golpes para angariar vantagens ilícitas com a utilização da internet e da tecnologia. […]

No momento em que a crise causada pela epidemia impacta profundamente as relações contratuais no Brasil, levar as demandas por renegociação e readequação ao Judiciário não […]

Mesmo que não haja lockdown formalizado, tribunais poderão solicitar suspensão de prazos ao CNJ.

Decisão do magistrado considerou que o perigo de dano é nítido uma vez que os passageiros não possuem meio de subsistência no local.