O morador que ajuizou a ação alega que o condomínio não está tomando as precauções necessárias para combater a disseminação do coronavírus nas suas áreas comuns, […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) proposta que suspende, por 90 dias, a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa […]
De modo excepcional e visando unicamente a preservar o melhor interesse do menor, é possível conceder Habeas Corpus para que bebê de dois meses fique provisoriamente […]
Com o objetivo instruir consumidores e fornecedores durante a pandemia do novo coronavírus, o Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), publicou nesta segunda-feira, […]
A ação de execução de alimentos é ajuizada para proteção do credor. É dever dos pais e responsáveis o pagamento de alimentos aos filhos, ainda mais […]
Aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (3/4), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente regras do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil, […]
O Ministério da Economia publicou a Portaria 139/2020 nesta sexta-feira (3/4) prorrogando o prazo para pagamento de tributos federais de março e abril, como medida emergencial […]
Nesse cenário de incertezas econômicas, há, contudo, uma única certeza: a de que absolutamente todos, fornecedor e consumidor, tornaram-se vulneráveis, isolados em suas casas e impossibilitados […]
Em tempos de pandemia global causada pelo alastramento do Covid-19 e dos efeitos econômicos negativos dali resultantes, o rompimento do equilíbrio econômico contratual é matéria relevante […]
A negociação direta entre empregado e empregador e/ou entre os sindicatos de trabalhadores e de empresas torna-se o norte para a prevenção e a gestão dos […]
As empresas enfrentam inúmeras dificuldades, especialmente nos setores de aviação, turismo, hotelaria e comércio em geral, com declínio acentuado do faturamento e possibilidade de honrar compromissos […]