O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a MP (medida provisória) 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Para evitar a propagação do coronavírus entre moradores, o síndico pode impor restrições ao uso de condomínio.

O trabalhador que tem aposentadoria por invalidez negada administrativamente pelo INSS e continua a trabalhar poderá acumular o salário e o benefício se ele for, depois, […]

Casal em dissolução de união estável consegue gratuidade de Justiça em razão da pandemia

2ª turma entendeu que demissão imotivada do professor dificultou a recolocação do profissional no mercado do trabalho.

Ao que tudo indica, mesmo com todas as dificuldades para as implementações das prescrições da LGPD, em principal, em tempos de pandemia, as organizações não poderão […]

A Justiça de São Paulo deferiu tutela provisória de evidência para decretar divórcio de um casal antes da citação da ex-esposa.

O site de vendas Mercado Livre deve proteger as contas de seus clientes. Caso contrário, falha na prestação do serviço.

Decisão é válida para instituições de ensino superior. Portaria permite também a suspensão das atividades acadêmicas e flexibilização de estágios

O pai da menina impediu o idoso de visitá-la após o divórcio com a avó.

Decisão unânime do STF julgou improcedente ação da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

Com extensão do prazo, empregadores terão que fazer uma nova renegociação com os trabalhadores

A pandemia da covid-19 despertou o desejo de muitos casais em formalizarem a união estável e impôs novas formas de celebrar o amor àqueles que foram […]

Trata-se de uma importante e significativa evolução para a sociedade, trazendo maior celeridade e descomplicações para casais que não desejam mais continuar em matrimônio.

Leia a cartilha sobre a participação nas audiências

O grupo já tinha um programa de home office desde 2015, porém mais modesto

Entre medidas a serem aplicadas estão instalação de barreiras físicas, melhoria da ventilação e adoção de horários flexíveis de trabalho; advogados apontam desafios no Brasil.  

Na última quinta-feira (28), o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a MP 936, medida provisória que permite a redução de salários e a suspensão de […]

Em decisão monocrática, magistrado considerou princípio da preservação da empresa e a crise econômica instaurada pela pandemia.

No entendimento do magistrado, não há razão para ampliar o acesso e colocar em maior risco os demais prestadores de serviços e moradores.  

Justiça condenou cursinho por exercício abusivo do direito à livre expressão

Segundo a Coinj, processos não pararam durante pandemia

Conforme juiz, seleção de aprendizes por processo virtual poderia excluir possíveis candidatos e a exigência de cumprimento de tal preceito legal gera risco real à saúde […]

Magistrada considerou que prisão domiciliar não seria meio coercitivo hábil pois maioria da população já está em isolamento domiciliar.