março 27, 2020
Diante desta pandemia mundial, shoppings e galerias comerciais estão fechados, em função de decretos governamentais, que proíbem ou limitam a circulação do público em geral. Em […]
março 27, 2020
O sócio do Andrade&Souto, José Humberto, advogado, professor e mestre em direito, compartilhou algumas análises tributárias importantes relacionadas à pandemia do COVID 19. […]
março 26, 2020
Ações questionam a flexibilização da legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública. O STF recebeu novas ações contra a MP 927/20, que flexibiliza a […]
março 26, 2020
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editaram nesta terça-feira (24/3) uma portaria que prorroga por 90 dias a validade das certidões negativas de […]
março 26, 2020
O Procon-SP divulgou nesta terça-feira (24/3) uma nota técnica recomendando que clientes que tenham seus direitos afetados solicitem reembolso em dinheiro apenas em casos excepcionais. A […]
março 26, 2020
A advogada familiarista Débora Oliveira publicou novo artigo sobre os impactos no pagamento da pensão alimentícia em razão do COVID-19. Confira na íntegra abaixo: […]
março 25, 2020
O advogado Dr. Marco Aurélio Oliveira Lima elaborou o texto abaixo esclarecendo as principais dúvidas sobre os reflexos da proliferação do COVID 19 e as Relações […]
março 24, 2020
Após duras críticas em medida anterior, Bolsonaro editou a MP 928/20 nesta segunda-feira, 23. O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta segunda-feira, 23, trecho da MP 927/20 […]
março 23, 2020
Seguindo as recomendações dos órgãos governamentais, em prol da saúde de sua equipe, o Andrade&Souto está funcionando em regime de home office. Nossa equipe está […]
março 23, 2020
Medida, que já está em vigor, prevê acordos individuais entre patrões e empregados acima das leis trabalhistas.
março 20, 2020
A advogada familiarista Débora Oliveira publicou artigo envolvendo o COVID-19 e o impacto nas relações das famílias. Confira na íntegra abaixo: “Com a pandemia […]
março 19, 2020
O advogado Dr. Marco Aurélio Oliveira Lima elaborou um ebook esclarecendo as principais dúvidas sobre o COVID-19 e as relações de trabalho. Confira agora, basta […]
março 19, 2020
A medida vai ser adotada por Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para pessoas físicas e PMEs São Paulo – […]
março 19, 2020
Prazo de reembolso será de 12 meses, com isenção de penalidades se consumidor aceitar utilização do crédito por um mês. Publicada nesta quinta-feira, 19, a MP […]
março 19, 2020
Belo Horizonte terá de fechar bares, restaurantes e shopping centers para tentar frear a propagação do coronavírus. A determinação foi estabelecida ontem em decreto do prefeito […]
março 19, 2020
A pandemia do coronavírus, assim classificada, dia 11, pela Organização Mundial de Saúde, pode ensejar medidas extremas que afetam a produção de bens e serviços, como […]
março 19, 2020
Secretário Carlos Da Costa diz que outras ações devem ser adotadas a partir de sugestões do setor empresarial O governo federal anunciou duas medidas para […]
março 19, 2020
A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (ME), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus. O Comitê […]
março 19, 2020
Diferimento do pagamento de impostos dará um alívio de R$ 22 bilhões para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a […]
março 19, 2020
Considerando os momentos de crise que estamos vivendo, seguem algumas medidas de prevenção sugeridas pela Organização Mundial de Saúde. Além disso, orientações para empregadores e empregados […]
março 19, 2020
Em razão da pandemia do Corona Vírus, atendendo as recomendações da Organização Mundial de Saúde, o Andrade&Souto, pensando no bem estar e saúde de seus colaboradores, […]
março 18, 2020
De acordo com as recomendações dos órgãos de saúde o Andrade&Souto informa que adotou medidas de prevenção à pandemia do Corona Vírus. Continuamos funcionando normalmente, porém […]
março 9, 2020
Decisão é da 2ª vara da Fazenda Pública de João Pessoa/PB.
março 6, 2020
A empresa também deverá restaurar as contas e os conteúdos apagados.