agosto 12, 2020
O impedimento havia sido adotado por hospital como medida de prevenção contra o coronavírus.
agosto 11, 2020
Você sabe a origem do dia do advogado? Em meio às comemorações do “Mês da Advocacia”, achamos importante nos entrosarmos mais com esse momento tão importante.
agosto 7, 2020
Nesta sexta-feira (7), a Lei Maria da Penha completa 14 anos em vigor.
agosto 6, 2020
Norma dispõe sobre série de medidas emergenciais para atenuar efeitos da pandemia na aviação.
agosto 5, 2020
O município não pode lançar mão de artifícios para coagir o devedor de tributos a quitar suas dívidas se existem meios legais e adequados para esta […]
agosto 3, 2020
STJ: É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
julho 16, 2020
Hoje a CLT estabelece que, em uma demissão sem justa causa, a empresa não pode readmitir o funcionário por 90 dias sob pena de incorrer em […]
julho 15, 2020
O Dr. Marco Aurélio Oliveira Lima publicou artigo sobre o Decreto 10.422/2020, publicado ontem (15/07/20). Confira a íntegra abaixo.
julho 14, 2020
A doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens é impossível, segundo decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
julho 13, 2020
A empresa pagará dano moral coletivo no valor de R$ 40 mil.
julho 10, 2020
A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.
julho 9, 2020
Medida foi tomada devido crise gerada pela pandemia, diz empresa
julho 8, 2020
O Dr. Marco Aurélio Oliveira Lima publicou artigo sobre a Medida Provisória nº 936/2020 que foi convertida na Lei nº 14.020/2020 e trouxe Regulamentação Trabalhista Complementar. […]
julho 7, 2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a MP (medida provisória) 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
julho 6, 2020
Os Drs. José Humberto Souto Júnior e Ival Heckert, participarão do I Fórum Brasileiro da Advocacia nesta semana.
julho 6, 2020
Para evitar a propagação do coronavírus entre moradores, o síndico pode impor restrições ao uso de condomínio.
julho 2, 2020
Dr. José Humberto Souto Júnior, sócio do Andrade&Souto, participará do I Fórum Brasileiro da Advocacia.
julho 2, 2020
O trabalhador que tem aposentadoria por invalidez negada administrativamente pelo INSS e continua a trabalhar poderá acumular o salário e o benefício se ele for, depois, […]
julho 1, 2020
Casal em dissolução de união estável consegue gratuidade de Justiça em razão da pandemia
junho 29, 2020
2ª turma entendeu que demissão imotivada do professor dificultou a recolocação do profissional no mercado do trabalho.
junho 25, 2020
Ao que tudo indica, mesmo com todas as dificuldades para as implementações das prescrições da LGPD, em principal, em tempos de pandemia, as organizações não poderão […]
junho 24, 2020
A Justiça de São Paulo deferiu tutela provisória de evidência para decretar divórcio de um casal antes da citação da ex-esposa.
junho 23, 2020
O professor José Humberto, sócio do Andrade & Souto, irá realizar uma live amanhã com tema “A experiência do cliente na advocacia”.
junho 22, 2020
O site de vendas Mercado Livre deve proteger as contas de seus clientes. Caso contrário, falha na prestação do serviço.