Aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (3/4), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente regras do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil, […]
O Ministério da Economia publicou a Portaria 139/2020 nesta sexta-feira (3/4) prorrogando o prazo para pagamento de tributos federais de março e abril, como medida emergencial […]
A advogada Vanessa Souto, do Andrade&Souto, publicou um compilado com as principais informações sobre o Programa instituído pela Medida Provisória nº 936/2020, que autoriza a redução […]
Nesse cenário de incertezas econômicas, há, contudo, uma única certeza: a de que absolutamente todos, fornecedor e consumidor, tornaram-se vulneráveis, isolados em suas casas e impossibilitados […]
Em tempos de pandemia global causada pelo alastramento do Covid-19 e dos efeitos econômicos negativos dali resultantes, o rompimento do equilíbrio econômico contratual é matéria relevante […]
A negociação direta entre empregado e empregador e/ou entre os sindicatos de trabalhadores e de empresas torna-se o norte para a prevenção e a gestão dos […]
O sócio do Andrade&Souto, José Humberto, advogado, professor e mestre em direito, compartilhou algumas análises tributárias importantes relacionadas à pandemia do COVID 19. Confira […]
As empresas enfrentam inúmeras dificuldades, especialmente nos setores de aviação, turismo, hotelaria e comércio em geral, com declínio acentuado do faturamento e possibilidade de honrar compromissos […]
Diante desta pandemia mundial, shoppings e galerias comerciais estão fechados, em função de decretos governamentais, que proíbem ou limitam a circulação do público em geral. Em […]
O sócio do Andrade&Souto, José Humberto, advogado, professor e mestre em direito, compartilhou algumas análises tributárias importantes relacionadas à pandemia do COVID 19. […]
Ações questionam a flexibilização da legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública. O STF recebeu novas ações contra a MP 927/20, que flexibiliza a […]
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editaram nesta terça-feira (24/3) uma portaria que prorroga por 90 dias a validade das certidões negativas de […]
O Procon-SP divulgou nesta terça-feira (24/3) uma nota técnica recomendando que clientes que tenham seus direitos afetados solicitem reembolso em dinheiro apenas em casos excepcionais. A […]
A advogada familiarista Débora Oliveira publicou novo artigo sobre os impactos no pagamento da pensão alimentícia em razão do COVID-19. Confira na íntegra abaixo: […]
O advogado Dr. Marco Aurélio Oliveira Lima elaborou o texto abaixo esclarecendo as principais dúvidas sobre os reflexos da proliferação do COVID 19 e as Relações […]
Após duras críticas em medida anterior, Bolsonaro editou a MP 928/20 nesta segunda-feira, 23. O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta segunda-feira, 23, trecho da MP 927/20 […]
Seguindo as recomendações dos órgãos governamentais, em prol da saúde de sua equipe, o Andrade&Souto está funcionando em regime de home office. Nossa equipe está […]