março 5, 2020
Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.
março 3, 2020
Em caso de dúvida quanto ao início da gravidez, deve-se privilegiar a garantia constitucional à estabilidade provisória. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior […]
março 2, 2020
Fundação Procon-SP orienta o consumidor a entrar em contato com a empresa para negociar o cancelamento ou remarcação.
fevereiro 28, 2020
Os desafios do exercício da advocacia no cenário atual são inúmeros, principalmente num mundo globalizado e instável. Mas, as oportunidades desse mercado também surgem de forma […]
fevereiro 28, 2020
É possível decretar a suspensão da CNH e do passaporte de devedor, desde que esgotados os meios típicos de cobrança de crédito e mediante decisão devidamente […]
fevereiro 27, 2020
O presente artigo analisa a possibilidade de apresentação de embargos à execução quando, previamente intimada para impugnar os cálculos no prazo de 8 dias fixado pelo […]
fevereiro 21, 2020
Lei de importunação sexual foi publicada em 2018. Estado paraibano lança a segunda edição da campanha.
fevereiro 19, 2020
Apesar de muitas empresas concederem folga de Carnaval a funcionários, a data não é feriado na maioria dos estados, de acordo com o calendário oficial. Por […]
fevereiro 18, 2020
Os desafios do exercício da advocacia no cenário atual são inúmeros, principalmente num mundo globalizado e instável. Mas, as oportunidades desse mercado também surgem de forma […]
fevereiro 14, 2020
O pedido de reconhecimento de paternidade formulado por suposto pai em relação a menor de idade que já possui indicação de nome paterno no seu assento […]
fevereiro 13, 2020
Nosso escritório conta com um time de peso que, inclusive, contém vários docentes em cursos preparatórios, graduação em Direito e Pós-graduação. O Sócio José Humberto […]
fevereiro 13, 2020
TJMG determina prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica para réu em execução de alimentos.
fevereiro 11, 2020
Determinação é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
fevereiro 7, 2020
I Simpósio de Direito Penal do Centro-Oeste Mineiro.
fevereiro 3, 2020
Para preservar o plano de recuperação e impedir a decretação de falência, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu […]
janeiro 27, 2020
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janeiro 27, 2020
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janeiro 27, 2020
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janeiro 20, 2020
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