abril 13, 2020
Magistrado considerou que o momento de pandemia “pede isolamento social”.
abril 13, 2020
A liminar é da juíza de Direito substituta Ana Luisa Schmidt Ramos do JEC do Norte da Ilha/SC.
abril 9, 2020
A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh
abril 8, 2020
Na noite desta terça feira, foi publicada nova Medida Provisória, de nº 946/2020, pelo Governo Federal, extinguindo o PIS/PASEP, garantindo a preservação do patrimônio acumulado nas […]
abril 8, 2020
De modo excepcional e visando unicamente a preservar o melhor interesse do menor, é possível conceder Habeas Corpus para que bebê de dois meses fique provisoriamente […]
abril 8, 2020
Com o objetivo instruir consumidores e fornecedores durante a pandemia do novo coronavírus, o Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), publicou nesta segunda-feira, […]
abril 7, 2020
O Dr. Marco Aurélio Oliveira Lima, advogado do Andrade&Souto, redigiu um artigo sobre tema de extrema relevância no momento atual, envolvendo a MP nº 936 e […]
abril 6, 2020
O sócio do Andrade & Souto, José Humberto Souto Júnior, publicou artigo sobre os contratos de locação comercial e a negociação face a pandemia do Coronavírus.
abril 6, 2020
A ação de execução de alimentos é ajuizada para proteção do credor. É dever dos pais e responsáveis o pagamento de alimentos aos filhos, ainda mais […]
abril 6, 2020
Aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (3/4), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente regras do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil, […]
abril 6, 2020
O Ministério da Economia publicou a Portaria 139/2020 nesta sexta-feira (3/4) prorrogando o prazo para pagamento de tributos federais de março e abril, como medida emergencial […]
abril 3, 2020
A advogada Vanessa Souto, do Andrade&Souto, publicou um compilado com as principais informações sobre o Programa instituído pela Medida Provisória nº 936/2020, que autoriza a redução […]
abril 3, 2020
Nesse cenário de incertezas econômicas, há, contudo, uma única certeza: a de que absolutamente todos, fornecedor e consumidor, tornaram-se vulneráveis, isolados em suas casas e impossibilitados […]
abril 2, 2020
Já está em vigor a Medida Provisória que permite a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias. A MP prevê também a redução de […]
abril 2, 2020
Já está em vigor a Medida Provisória que permite a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias.
abril 1, 2020
A advogada Vanessa Souto fez um resumo com os pontos principais do “Coronavoucher”, auxílio emergencial concedido a trabalhadores informais.
abril 1, 2020
Em tempos de pandemia global causada pelo alastramento do Covid-19 e dos efeitos econômicos negativos dali resultantes, o rompimento do equilíbrio econômico contratual é matéria relevante […]
abril 1, 2020
A negociação direta entre empregado e empregador e/ou entre os sindicatos de trabalhadores e de empresas torna-se o norte para a prevenção e a gestão dos […]
abril 1, 2020
Liminar é da vara única de Borborema/SP.
março 31, 2020
A regra vale para sociedades anônimas cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020
março 30, 2020
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS APLICADAS EM VIRTUDE DOS EFEITOS DO CORONAVIRUS – Por José Humberto Souto Júnior
O sócio do Andrade&Souto, José Humberto, advogado, professor e mestre em direito, compartilhou algumas análises tributárias importantes relacionadas à pandemia do COVID 19. Confira […]
março 30, 2020
As empresas enfrentam inúmeras dificuldades, especialmente nos setores de aviação, turismo, hotelaria e comércio em geral, com declínio acentuado do faturamento e possibilidade de honrar compromissos […]
março 30, 2020
Portaria foi publicada nesta sexta. Medida é temporária e segue recomendação da Anvisa.
março 30, 2020
O magistrado considerou a difícil situação econômica pela qual o país passa em decorrência da covid-19.