maio 22, 2020
José Humberto Souto Júnior, sócio do Andrade&Souto, publicou artigo com tema relevante no momento atual, relacionando à recuperação judicial em tempos de Covid-19. O Dr. […]
maio 21, 2020
Conforme juiz, seleção de aprendizes por processo virtual poderia excluir possíveis candidatos e a exigência de cumprimento de tal preceito legal gera risco real à saúde […]
maio 20, 2020
O Professor José Humberto, sócio do Andrade & Souto, irá participar de uma live sobre o tema Recuperação Judicial em tempos de Covid-19.
maio 19, 2020
Magistrada considerou que prisão domiciliar não seria meio coercitivo hábil pois maioria da população já está em isolamento domiciliar.
maio 18, 2020
Em ação popular, cidadão alegou prejuízos na prestação de serviços de Caraguatatuba.
maio 18, 2020
A empresa deverá indicar nome e e-mail de 24 pessoas que distribuíram ofensas à mulher, para que ela possa ensejar ação de indenização cível ou criminal.
maio 15, 2020
Decreto da prefeitura municipal de BH prevê cassação de alvará para quem descumprir a ordem
maio 14, 2020
Segundo a medida, mero nexo de causalidade entre a conduta e o dano não implica responsabilização.
maio 13, 2020
Em tempos de crise e histeria causadas pela pandemia da Covid-19, criminosos aplicam golpes para angariar vantagens ilícitas com a utilização da internet e da tecnologia. […]
maio 12, 2020
No momento em que a crise causada pela epidemia impacta profundamente as relações contratuais no Brasil, levar as demandas por renegociação e readequação ao Judiciário não […]
maio 11, 2020
O advogado Dr. Francisco Vilas Boas participou da primeira audiência online da Justiça Militar. Confira a notícia na íntegra abaixo:
maio 7, 2020
Mesmo que não haja lockdown formalizado, tribunais poderão solicitar suspensão de prazos ao CNJ.
maio 5, 2020
Decisão do magistrado considerou que o perigo de dano é nítido uma vez que os passageiros não possuem meio de subsistência no local.
abril 30, 2020
Para desembargador do TJ/PE, submeter profissional ao contato direto com pacientes significa impor a ela a assunção de um grau de risco muito superior ao da […]
abril 29, 2020
Para desembargador, a apreensão do veículo irá contribuir no cumprimento de medidas de isolamento social.
abril 28, 2020
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
abril 27, 2020
O magistrado verificou que o valor do débito alimentar corresponde a mais de 50% do salário do pai, montante vedado pelo CPC.
abril 24, 2020
Uma vez que a pandemia impacta a sociedade como um todo, sem nenhuma exceção, é razoável a redução do aluguel, disse o juiz de São José […]
abril 23, 2020
Cejusc Virtual possibilita realizar conciliações e mediações por meio de videoconferência, WhatsApp e outros recursos tecnológicos.
abril 22, 2020
O morador que ajuizou a ação alega que o condomínio não está tomando as precauções necessárias para combater a disseminação do coronavírus nas suas áreas comuns, […]
abril 20, 2020
O Dr. Marco Aurélio Oliveira Lima publicou artigo sobre a MP nº 936/20 e a decisão do Plenário do STF, publicada na última sexta-feira.
abril 16, 2020
Para juiz do Trabalho Victor Pedroti Moraes, da 52ª vara do TRT da 2ª região, “não é crível que a reclamada queira levar vantagem neste momento”.
abril 14, 2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) proposta que suspende, por 90 dias, a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa […]
abril 14, 2020
É com muita alegria que em 2020 comemoramos 15 (quinze) anos de trabalho comprometido, sério e honesto.