agosto 25, 2020
Administradora de hotéis indenizará uma hóspede que teve sua intimidade exposta. A autora da ação foi surpreendida enquanto estava despida pela entrada de um homem em […]
agosto 24, 2020
A juíza de Direito Fernanda Pinheiro Tractenberg, da 3ª vara Cível de São Leopoldo/RS, negou pedido de constrição de bens via Bacenjud em razão da lei […]
agosto 21, 2020
Quando as medidas típicas adotadas na execução não produzem efeito, é lícito impedir a saída do país dos devedores, ao menos enquanto não for apresentada uma […]
agosto 20, 2020
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 20, a lei 13.989/20, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a pandemia. O uso telemedicina já havia sido […]
agosto 19, 2020
Cliente paga multa por negar dívida, sabendo de sua existência. Um consumidor foi punido por ter mobilizado a justiça contra uma empresa por um débito […]
agosto 18, 2020
Em votação unânime, os ministros do STF decidiram que dispositivos da 13.515/00, que criou o Código de Defesa do Contribuinte do Estado de Minas Gerais, são […]
agosto 17, 2020
Doença compromete o fluxo sanguíneo nos olhos e causa cegueira. O Estado de Minas Gerais deverá fornecer o medicamento Lucentis a uma mulher que tem […]
agosto 14, 2020
Plano de saúde se negou a cobrir transplante de medula óssea. A cooperativa de saúde Unimed terá que indenizar em R$ 8 mil, por […]
agosto 13, 2020
O Professor José Humberto, sócio do Andrade & Souto, irá participar de uma live sobre o tema Educação Jurídica Financeira. A live será […]
agosto 12, 2020
O impedimento havia sido adotado por hospital como medida de prevenção contra o coronavírus.
agosto 11, 2020
Você sabe a origem do dia do advogado? Em meio às comemorações do “Mês da Advocacia”, achamos importante nos entrosarmos mais com esse momento tão importante.
agosto 7, 2020
Nesta sexta-feira (7), a Lei Maria da Penha completa 14 anos em vigor.
agosto 6, 2020
Norma dispõe sobre série de medidas emergenciais para atenuar efeitos da pandemia na aviação.
agosto 5, 2020
O município não pode lançar mão de artifícios para coagir o devedor de tributos a quitar suas dívidas se existem meios legais e adequados para esta […]
agosto 3, 2020
STJ: É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
julho 16, 2020
Hoje a CLT estabelece que, em uma demissão sem justa causa, a empresa não pode readmitir o funcionário por 90 dias sob pena de incorrer em […]
julho 15, 2020
O Dr. Marco Aurélio Oliveira Lima publicou artigo sobre o Decreto 10.422/2020, publicado ontem (15/07/20). Confira a íntegra abaixo.
julho 14, 2020
A doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens é impossível, segundo decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
julho 13, 2020
A empresa pagará dano moral coletivo no valor de R$ 40 mil.
julho 10, 2020
A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.
julho 9, 2020
Medida foi tomada devido crise gerada pela pandemia, diz empresa
julho 8, 2020
O Dr. Marco Aurélio Oliveira Lima publicou artigo sobre a Medida Provisória nº 936/2020 que foi convertida na Lei nº 14.020/2020 e trouxe Regulamentação Trabalhista Complementar. […]
julho 7, 2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a MP (medida provisória) 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
julho 6, 2020
Os Drs. José Humberto Souto Júnior e Ival Heckert, participarão do I Fórum Brasileiro da Advocacia nesta semana.