março 26, 2020
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editaram nesta terça-feira (24/3) uma portaria que prorroga por 90 dias a validade das certidões negativas de […]
março 26, 2020
O Procon-SP divulgou nesta terça-feira (24/3) uma nota técnica recomendando que clientes que tenham seus direitos afetados solicitem reembolso em dinheiro apenas em casos excepcionais. A […]
março 26, 2020
A advogada familiarista Débora Oliveira publicou novo artigo sobre os impactos no pagamento da pensão alimentícia em razão do COVID-19. Confira na íntegra abaixo: […]
março 25, 2020
O advogado Dr. Marco Aurélio Oliveira Lima elaborou o texto abaixo esclarecendo as principais dúvidas sobre os reflexos da proliferação do COVID 19 e as Relações […]
março 24, 2020
Após duras críticas em medida anterior, Bolsonaro editou a MP 928/20 nesta segunda-feira, 23. O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta segunda-feira, 23, trecho da MP 927/20 […]
março 23, 2020
Seguindo as recomendações dos órgãos governamentais, em prol da saúde de sua equipe, o Andrade&Souto está funcionando em regime de home office. Nossa equipe está […]
março 23, 2020
Medida, que já está em vigor, prevê acordos individuais entre patrões e empregados acima das leis trabalhistas.
março 20, 2020
A advogada familiarista Débora Oliveira publicou artigo envolvendo o COVID-19 e o impacto nas relações das famílias. Confira na íntegra abaixo: “Com a pandemia […]
março 19, 2020
O advogado Dr. Marco Aurélio Oliveira Lima elaborou um ebook esclarecendo as principais dúvidas sobre o COVID-19 e as relações de trabalho. Confira agora, basta […]
março 19, 2020
A medida vai ser adotada por Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para pessoas físicas e PMEs São Paulo – […]
março 19, 2020
Prazo de reembolso será de 12 meses, com isenção de penalidades se consumidor aceitar utilização do crédito por um mês. Publicada nesta quinta-feira, 19, a MP […]
março 19, 2020
Belo Horizonte terá de fechar bares, restaurantes e shopping centers para tentar frear a propagação do coronavírus. A determinação foi estabelecida ontem em decreto do prefeito […]
março 19, 2020
A pandemia do coronavírus, assim classificada, dia 11, pela Organização Mundial de Saúde, pode ensejar medidas extremas que afetam a produção de bens e serviços, como […]
março 19, 2020
Secretário Carlos Da Costa diz que outras ações devem ser adotadas a partir de sugestões do setor empresarial O governo federal anunciou duas medidas para […]
março 19, 2020
A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (ME), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus. O Comitê […]
março 19, 2020
Diferimento do pagamento de impostos dará um alívio de R$ 22 bilhões para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a […]
março 19, 2020
Considerando os momentos de crise que estamos vivendo, seguem algumas medidas de prevenção sugeridas pela Organização Mundial de Saúde. Além disso, orientações para empregadores e empregados […]
março 19, 2020
Em razão da pandemia do Corona Vírus, atendendo as recomendações da Organização Mundial de Saúde, o Andrade&Souto, pensando no bem estar e saúde de seus colaboradores, […]
março 18, 2020
De acordo com as recomendações dos órgãos de saúde o Andrade&Souto informa que adotou medidas de prevenção à pandemia do Corona Vírus. Continuamos funcionando normalmente, porém […]
março 9, 2020
Decisão é da 2ª vara da Fazenda Pública de João Pessoa/PB.
março 6, 2020
A empresa também deverá restaurar as contas e os conteúdos apagados.
março 5, 2020
Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.
março 3, 2020
Em caso de dúvida quanto ao início da gravidez, deve-se privilegiar a garantia constitucional à estabilidade provisória. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior […]
março 2, 2020
Fundação Procon-SP orienta o consumidor a entrar em contato com a empresa para negociar o cancelamento ou remarcação.