março 19, 2020
Prazo de reembolso será de 12 meses, com isenção de penalidades se consumidor aceitar utilização do crédito por um mês. Publicada nesta quinta-feira, 19, a MP […]
março 19, 2020
Belo Horizonte terá de fechar bares, restaurantes e shopping centers para tentar frear a propagação do coronavírus. A determinação foi estabelecida ontem em decreto do prefeito […]
março 19, 2020
A pandemia do coronavírus, assim classificada, dia 11, pela Organização Mundial de Saúde, pode ensejar medidas extremas que afetam a produção de bens e serviços, como […]
março 19, 2020
Secretário Carlos Da Costa diz que outras ações devem ser adotadas a partir de sugestões do setor empresarial O governo federal anunciou duas medidas para […]
março 19, 2020
A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (ME), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus. O Comitê […]
março 19, 2020
Diferimento do pagamento de impostos dará um alívio de R$ 22 bilhões para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a […]
março 19, 2020
Considerando os momentos de crise que estamos vivendo, seguem algumas medidas de prevenção sugeridas pela Organização Mundial de Saúde. Além disso, orientações para empregadores e empregados […]
março 19, 2020
Em razão da pandemia do Corona Vírus, atendendo as recomendações da Organização Mundial de Saúde, o Andrade&Souto, pensando no bem estar e saúde de seus colaboradores, […]
março 18, 2020
De acordo com as recomendações dos órgãos de saúde o Andrade&Souto informa que adotou medidas de prevenção à pandemia do Corona Vírus. Continuamos funcionando normalmente, porém […]
março 9, 2020
Decisão é da 2ª vara da Fazenda Pública de João Pessoa/PB.
março 6, 2020
A empresa também deverá restaurar as contas e os conteúdos apagados.
março 5, 2020
Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.
março 3, 2020
Em caso de dúvida quanto ao início da gravidez, deve-se privilegiar a garantia constitucional à estabilidade provisória. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior […]
março 2, 2020
Fundação Procon-SP orienta o consumidor a entrar em contato com a empresa para negociar o cancelamento ou remarcação.
fevereiro 28, 2020
Os desafios do exercício da advocacia no cenário atual são inúmeros, principalmente num mundo globalizado e instável. Mas, as oportunidades desse mercado também surgem de forma […]
fevereiro 28, 2020
É possível decretar a suspensão da CNH e do passaporte de devedor, desde que esgotados os meios típicos de cobrança de crédito e mediante decisão devidamente […]
fevereiro 27, 2020
O presente artigo analisa a possibilidade de apresentação de embargos à execução quando, previamente intimada para impugnar os cálculos no prazo de 8 dias fixado pelo […]
fevereiro 21, 2020
Lei de importunação sexual foi publicada em 2018. Estado paraibano lança a segunda edição da campanha.
fevereiro 19, 2020
Apesar de muitas empresas concederem folga de Carnaval a funcionários, a data não é feriado na maioria dos estados, de acordo com o calendário oficial. Por […]
fevereiro 18, 2020
Os desafios do exercício da advocacia no cenário atual são inúmeros, principalmente num mundo globalizado e instável. Mas, as oportunidades desse mercado também surgem de forma […]
fevereiro 14, 2020
O pedido de reconhecimento de paternidade formulado por suposto pai em relação a menor de idade que já possui indicação de nome paterno no seu assento […]
fevereiro 13, 2020
Nosso escritório conta com um time de peso que, inclusive, contém vários docentes em cursos preparatórios, graduação em Direito e Pós-graduação. O Sócio José Humberto […]
fevereiro 13, 2020
TJMG determina prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica para réu em execução de alimentos.
fevereiro 11, 2020
Determinação é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.