fevereiro 28, 2020
Os desafios do exercício da advocacia no cenário atual são inúmeros, principalmente num mundo globalizado e instável. Mas, as oportunidades desse mercado também surgem de forma […]
fevereiro 28, 2020
É possível decretar a suspensão da CNH e do passaporte de devedor, desde que esgotados os meios típicos de cobrança de crédito e mediante decisão devidamente […]
fevereiro 27, 2020
O presente artigo analisa a possibilidade de apresentação de embargos à execução quando, previamente intimada para impugnar os cálculos no prazo de 8 dias fixado pelo […]
fevereiro 21, 2020
Lei de importunação sexual foi publicada em 2018. Estado paraibano lança a segunda edição da campanha.
fevereiro 19, 2020
Apesar de muitas empresas concederem folga de Carnaval a funcionários, a data não é feriado na maioria dos estados, de acordo com o calendário oficial. Por […]
fevereiro 18, 2020
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fevereiro 14, 2020
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fevereiro 13, 2020
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fevereiro 13, 2020
TJMG determina prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica para réu em execução de alimentos.
fevereiro 11, 2020
Determinação é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
fevereiro 7, 2020
I Simpósio de Direito Penal do Centro-Oeste Mineiro.
fevereiro 3, 2020
Para preservar o plano de recuperação e impedir a decretação de falência, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu […]