abril 30, 2020
Para desembargador do TJ/PE, submeter profissional ao contato direto com pacientes significa impor a ela a assunção de um grau de risco muito superior ao da […]
abril 29, 2020
Para desembargador, a apreensão do veículo irá contribuir no cumprimento de medidas de isolamento social.
abril 28, 2020
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
abril 27, 2020
O magistrado verificou que o valor do débito alimentar corresponde a mais de 50% do salário do pai, montante vedado pelo CPC.
abril 24, 2020
Uma vez que a pandemia impacta a sociedade como um todo, sem nenhuma exceção, é razoável a redução do aluguel, disse o juiz de São José […]
abril 23, 2020
Cejusc Virtual possibilita realizar conciliações e mediações por meio de videoconferência, WhatsApp e outros recursos tecnológicos.
abril 22, 2020
O morador que ajuizou a ação alega que o condomínio não está tomando as precauções necessárias para combater a disseminação do coronavírus nas suas áreas comuns, […]
abril 20, 2020
O Dr. Marco Aurélio Oliveira Lima publicou artigo sobre a MP nº 936/20 e a decisão do Plenário do STF, publicada na última sexta-feira.
abril 16, 2020
Para juiz do Trabalho Victor Pedroti Moraes, da 52ª vara do TRT da 2ª região, “não é crível que a reclamada queira levar vantagem neste momento”.
abril 14, 2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) proposta que suspende, por 90 dias, a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa […]
abril 14, 2020
É com muita alegria que em 2020 comemoramos 15 (quinze) anos de trabalho comprometido, sério e honesto.
abril 13, 2020
Magistrado considerou que o momento de pandemia “pede isolamento social”.
abril 13, 2020
A liminar é da juíza de Direito substituta Ana Luisa Schmidt Ramos do JEC do Norte da Ilha/SC.
abril 9, 2020
A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh
abril 8, 2020
Na noite desta terça feira, foi publicada nova Medida Provisória, de nº 946/2020, pelo Governo Federal, extinguindo o PIS/PASEP, garantindo a preservação do patrimônio acumulado nas […]
abril 8, 2020
De modo excepcional e visando unicamente a preservar o melhor interesse do menor, é possível conceder Habeas Corpus para que bebê de dois meses fique provisoriamente […]
abril 8, 2020
Com o objetivo instruir consumidores e fornecedores durante a pandemia do novo coronavírus, o Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), publicou nesta segunda-feira, […]
abril 7, 2020
O Dr. Marco Aurélio Oliveira Lima, advogado do Andrade&Souto, redigiu um artigo sobre tema de extrema relevância no momento atual, envolvendo a MP nº 936 e […]
abril 6, 2020
O sócio do Andrade & Souto, José Humberto Souto Júnior, publicou artigo sobre os contratos de locação comercial e a negociação face a pandemia do Coronavírus.
abril 6, 2020
A ação de execução de alimentos é ajuizada para proteção do credor. É dever dos pais e responsáveis o pagamento de alimentos aos filhos, ainda mais […]
abril 6, 2020
Aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (3/4), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente regras do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil, […]
abril 6, 2020
O Ministério da Economia publicou a Portaria 139/2020 nesta sexta-feira (3/4) prorrogando o prazo para pagamento de tributos federais de março e abril, como medida emergencial […]
abril 3, 2020
A advogada Vanessa Souto, do Andrade&Souto, publicou um compilado com as principais informações sobre o Programa instituído pela Medida Provisória nº 936/2020, que autoriza a redução […]
abril 3, 2020
Nesse cenário de incertezas econômicas, há, contudo, uma única certeza: a de que absolutamente todos, fornecedor e consumidor, tornaram-se vulneráveis, isolados em suas casas e impossibilitados […]